LEIS
PORTARIAS
RESOLUÇÕES VIGENTES
DA CNRMS
DESPACHOS
ORIENTADORES CNRMS
LEIS
Lei nº 11.129 de 2005: Institui a
Residência em Área Profissional da Saúde (texto com alterações da Lei 12.513).
PORTARIAS
Portaria nº 1.320 de 2010: Dispõe sobre a estrutura,
organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Portaria nº16, de 2014: Altera as
portarias nº 1.077 e nº 1.320, e revoga a Portaria Interministerial nº 1.224.
RESOLUÇÕES VIGENTES
DA CNRMS
Resolução nº 3 de 2011: Dispõe
sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de
profissionais da saúde residentes.
Resolução nº 1de 2012: Institui as
Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde e dá outras providências
Resolução nº 2 de 2012: Dispõe
sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional
e em Área Profissional de Saúde
Resolução nº 3 de 2012: Dispõe sobre
a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em
Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.
Resolução nº 4 de
2012: Nomeia os integrantes
das Câmaras Técnicas - CT da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional
em Saúde - CNRMS
Resolução nº5 de 2012: Institui o
Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde – SisCNRMS
Resolução nº 1 de 2013: Institui o
Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde - CNRMS e dá outras providências
Resolução nº 3 de 2013: Dá nova redação
ao artigo 3º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que Institui o
banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde - CNRMS e dá outras providências.
Resolução nº 4 de 2013: Nomeia
avaliadores para composição do Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde
Resolução nº 5 de 2014: Dispõe sobre a
duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da
Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e
a frequência dos profissionais da saúde residentes.
Resolução nº 6 de 2014: Dá nova redação
ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que
Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.
Resolução nº 7 de 2014: Regulamenta os
processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em
Área Profissional da Saúde.
Resolução nº 1 de
2015: Dispõe sobre a
organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência
Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem Programas de
Residência em Área profissional da Saúde na modalidade Uniprofissional e
Multiprofissional.
DESPACHOS
ORIENTADORES CNRMS
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